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Falar do Brasil neste ano absolutamente particular de 2020 茅 complexo. Primeiramente, porque o pa铆s ficar谩 na hist贸ria desta pandemia como um dos que pior respondeu 脿 emerg锚ncia sanit谩ria.

Ao momento em que este artigo fechava, o pa铆s contava j谩 mais de 105 mil pessoas mortas por Covid-19. A cada dia, o Brasil perdia mais de 1 mil vidas para a infec莽茫o. Entre os contaminados, no in铆cio de agosto o pa铆s j谩 tinha mais de 2 milh玫es.

A gest茫o da pandemia pelas autoridades s贸 pode ser classificada como ca贸tica. O presidente Jair Bolsonaro negou a complexidade da situa莽茫o em repetidas ocasi玫es. Depois, quando a realidade se imp么s, empreendeu uma cruzada particular contra as medidas de controle, argumentando que o fechamento das atividades econ么micas faria mais mal ao pa铆s do que uma crescente quantidade de doentes e mortos. Quando as dezenas de milhares de mortos seguiam crescendo, Bolsonaro p么s todos os seus esfor莽os em fazer a propaganda de um medicamento que foi desconsiderado por todo o mundo.

Com uma curva de cont谩gio que se estabilizou e n茫o d谩 sinais de baixar, o Brasil entrou no segundo semestre sem conseguir isolar corretamente sua popula莽茫o. E mesmo assim, n茫o conseguiu manter o ritmo de crescimento (que havia sido de 1,1% em 2019), visto que os progn贸sticos mais generosos apontam queda do PIB de pelo menos 5% em 2020.

Em agosto, a maioria das cidades do pa铆s tinham suas lojas e setores n茫o essenciais em funcionamento. Ainda assim, a atividade n茫o voltara ao n铆vel normal, por um medo generalizado do desemprego, de endividamento e do pr贸prio cont谩gio.

Portanto, 茅 numa situa莽茫o que pode ser classificada como uma das piores do mundo que este paradoxal pa铆s encontra algumas boas not铆cias para celebrar, que de fato nos fazem recordar sua natureza pendular. Vamos a elas.

Mercado vivo

Um dos pre莽os macroecon么micos mais fundamentais para uma economia com baixas taxas de investimento s茫o os juros. No caso brasileiro, a taxa nunca foi t茫o baixa. No dia 5 de agosto, o Banco Central resolveu que a taxa Selic passaria a ser de 2% ao ano, um recorde hist贸rico que em qualquer parte do mundo deveria fazer o capital se movimentar no rumo do investimento produtivo quase imediatamente.

E n茫o 茅 que no Brasil este efeito n茫o venha acontecendo. O investimento retorna, mas pouco a pouco. O motivo principal para isso vem desde antes da pandemia, embora seja certo que a Covid-19 tenha dificultado a recupera莽茫o. A quest茫o principal no pa铆s 茅 a insufici锚ncia da demanda, que vem machucada j谩 h谩 cinco anos pela recess茫o econ么mica, pelo desemprego persistente na casa dos 15% e uma brutal informalidade que comprimiu a renda das fam铆lias.

De maneira que a constru莽茫o imobili谩ria, que este ano apresenta n煤meros n茫o t茫o dram谩ticos apesar da pandemia, respira ares positivos. As obras voltaram, focando dois segmentos de mercado: condom铆nios e apartamentos de alto padr茫o para investidores e, por outro lado, edif铆cios de apartamentos muito pequenos, muitas vezes financiados com recursos subsidiados pelo governo atrav茅s do programa Mina Casa Minha Vida.

A resposta incerta do pa铆s 脿 crise sanit谩ria (deixando que os estados e munic铆pios decidissem o que abria e o que fechava) contribuiu para que alguns segmentos econ么micos passassem melhor pelo problema. Alguns deles se relacionam com a constru莽茫o, a exemplo do varejo de materiais de constru莽茫o. Este setor registrou crescimento de 8,3% em julho sobre o m锚s anterior, o que indicaria uma r谩pida recupera莽茫o, embora o n煤mero do primeiro semestre como um todo fosse de queda interanual de 9,1%.

O setor de cimento tamb茅m registrou crescimento no per铆odo da pandemia. Em junho, as cimenteiras brasileiras cresceram 24,2% sobre junho de 2019, e ao longo do primeiro semestre o setor vendeu 26,9 milh玫es de toneladas, representando crescimento de 3,6% sobre igual per铆odo do ano anterior. De acordo com o Sindicato Nacional da Ind煤stria do Cimento (Snic), o bom desempenho responde 脿 reativa莽茫o do mercado imobili谩rio (consequ锚ncia dos juros baixos), e 脿 tend锚ncia do trabalho remoto. A adapta莽茫o de muitas casas ao home office teria requerido muitas pequenas obras que demandaram mais cimento.

Infraestrutura

Nada do que est谩 acima, no entanto, nos permite supor uma recupera莽茫o de vulto da constru莽茫o no Brasil, dado que para o tamanho e as car锚ncias de sua economia, apenas as grandes obras de infraestrutura apontariam um futuro de prosperidade consistente.

A铆 se destaca uma figura pol铆tica muito pouco comentada no pa铆s, mas que 茅 uma das surpresas positivas do novo governo: o ministro da Infraestrutura Tarc铆sio de Freitas. Ele 茅 um burocrata experiente que j谩 trabalhava para o governo anterior, conhece a m谩quina p煤blica e se mant茅m distante das m煤ltiplas pol锚micas vazias que o presidente e seu c铆rculo mais pr贸ximo geram a cada dia.

Tarc铆sio de Freitas conseguiu manter o pequeno or莽amento de seu minist茅rio quase intocado durante o ano (n茫o foi assim em outras 谩reas: por exemplo, a Sa煤de n茫o gastou mais de 25% do or莽ado mesmo com a pandemia). E em fun莽茫o disso o Minist茅rio da Infraestrutura p么de abrir uma interessante sequ锚ncia de obras p煤blicas de pequeno e m茅dio porte, a maioria das quais planejada antes do governo Bolsonaro. A atua莽茫o pol铆tica de Freitas dentro de um governo que costuma optar pelo corte do investimento p煤blico explica boa parte do desempenho positivo na ind煤stria de m谩quinas e equipamentos para constru莽茫o (ver artigo da Sobratema nesta edi莽茫o).

O desafio da 谩rea de Infraestrutura, entretanto, 茅 o programa de concess玫es. Conhecido como PPI no governo Temer, o pacote de projetos que se pretende leiloar 脿 iniciativa privada 茅 significativo, e agora 茅 conhecido simplesmente como 鈥渙 programa de concess玫es鈥�.

O pacote de ativos e projetos tem um valor de R$ 242,4 bilh玫es. Mais da metade destes projetos s茫o da 谩rea de rodovias, mas as somas s茫o tamb茅m importantes na 谩rea de ferrovias, aeroportos e portos. Uma parte deles j谩 foi a licita莽茫o e est谩 contratada, mas eram ativos em opera莽茫o, como aeroportos, que j谩 recebem ou em algum momento receber茫o investimentos. O mais importante, contudo, est谩 por vir. Apenas um projeto rodovi谩rio (abrangendo diversos trechos de v谩rias rodovias) por谩 em leil茫o 7,2 mil quil么metros e prev锚 investimento de R$ 53,6 bilh玫es.

Mas este programa se apresenta desafiador por duas raz玫es, uma de ordem pol铆tica, outra de ordem econ么mica.

脡 muito certo que os ativos e projetos que o Brasil quer p么r em concess茫o s茫o interessantes, mas tamb茅m 茅 certo que se aproveitamento econ么mico em muitos casos depende de um n铆vel significativo de crescimento sustentado do PIB, e isso j谩 n茫o vinha acontecendo no Brasil pr茅-pandemia, e pode estar ainda mais sob risco no p贸s-pandemia.

O problema pol铆tico 茅 que investidores buscam lugares est谩veis para aportar seu capital, e o governo de Jair Bolsonaro n茫o deixa ningu茅m tranquilo, nem dentro nem fora do Brasil. Suas pol铆ticas ambientais explicitamente incorretas, seu manejo das crises internas com o Poder Judici谩rio e o Congresso, sua maneira de se comunicar com o povo como se nunca tivesse terminado as elei莽玫es, tudo isso cria um conjunto de instabilidades que faz mal 脿s perspectivas de investimento no pa铆s.

Finalmente, a crescente militariza莽茫o de seu governo, e a fratura entre ministros que defendem uma gest茫o econ么mica de restri莽茫o fiscal e aqueles que defendem investimentos p煤blicos, amea莽a, deteriorar a confian莽a que os mercados ainda t锚m no governo Bolsonaro.

Drama fiscal

No cora莽茫o desta fratura pol铆tica do governo, est谩 o problema fiscal do Brasil. Embora o d茅ficit p煤blico planejado para 2020 estivesse ao redor de R$ 140 bilh玫es, com os efeitos da pandemia este n煤mero poder谩 alcan莽ar n铆veis estratosf茅ricos. H谩 estimativas de que pode chegar aos R$ 800 bilh玫es.

A subida do d茅ficit p煤blico tem a ver com uma medida humanit谩ria: o aux铆lio emergencial que est谩 sendo pago a milh玫es de brasileiros garante, no momento, uma renda m铆nima de sobreviv锚ncia e uma possibilidade de consumo que compensa algo do efeito devastador da pandemia.

Paulo Guedes, famoso por sua posi莽茫o intransigente na defesa de minimizar o gasto p煤blico, j谩 n茫o conta com o apoio interno que costumava ter a sua agenda, e vinha perdendo importantes secret谩rios de seu minist茅rio em agosto. A batalha se d谩 em torno a prioridades: enquanto Guedes e seus secret谩rios defendem que as reformas estruturais continuam sendo o principal, outra parte do governo adverte que o momento 茅 de priorizar a sa煤de da economia nacional, mesmo que isto gere endividamento maior a curto prazo.

E a arena deste conflito 茅 a regra constitucional estabelecida em 2016 atrav茅s da PEC 95, o 鈥淭eto de Gastos鈥� do governo federal. Com a estagna莽茫o econ么mica dos 煤ltimos anos gerando infla莽茫o muito pequena, o mecanismo de corre莽茫o do limite de gastos obriga a que os gastos praticamente n茫o cres莽am em 2021. O problema 茅 que isto levar谩 a um subfinanciamento de 谩reas essenciais como sa煤de, educa莽茫o e, provavelmente, infraestrutura.

O conflito est谩 posto. O governo pode manter o rigor fiscal e deixar parte importante da sociedade sob o risco de n茫o funcionar, ou relaxar o controle fiscal flexibilizando o teto de gastos ainda este ano. E isto com mais de 1 mil mortes por dia pela Covid-19.

N茫o surpreende que muitos economistas do pa铆s tenham come莽ado a exigir a flexibiliza莽茫o do teto de gastos, principalmente porque a d铆vida p煤blica brasileira 茅 praticamente toda interna, e as reservas externas do pa铆s s茫o equivalentes a US$ 334 bilh玫es, ou quase 20% do PIB.