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O apoio pol铆tico ao uso de compras p煤blicas para promover agendas sociais e ambientais 茅 forte, mas isso pode levantar uma s茅rie de desafios pr谩ticos (Foto: AdobeStock)

O quadro de compras p煤blicas da UE, em vigor desde 2014, tem sido alvo de escrut铆nio por v谩rias raz玫es, incluindo um decl铆nio na concorr锚ncia e um foco excessivo na tomada de decis玫es com base em pre莽os. Em resposta, h谩 crescentes apelos por reforma e espera-se que a Comiss茫o avalie as atuais regras de compras p煤blicas da UE e proponha uma revis茫o.

Esta revis茫o ter谩 um impacto significativo no setor da constru莽茫o, uma vez que as compras p煤blicas definem as condi莽玫es sob as quais as empresas de constru莽茫o competem por contratos de obras p煤blicas. Ela representa uma oportunidade importante para abordar desafios de longa data no setor da constru莽茫o, como compras internas ou concorr锚ncia desleal de empresas de pa铆ses terceiros em procedimentos de compras p煤blicas.

Produtos europeus

St茅phane S茅journ茅, que foi nomeado para o papel de Vice-Presidente Executivo para Prosperidade e Estrat茅gia Industrial na nova Comiss茫o Europeia, foi encarregado pela Presidente da Comiss茫o von der Leyen de revisar as Diretivas de Contrata莽茫o P煤blica. Sua carta de miss茫o enfatiza a necessidade de melhorar a seguran莽a do fornecimento de tecnologias e servi莽os essenciais, ao mesmo tempo em que simplifica as regras e reduz os encargos administrativos. A revis茫o tamb茅m visa dar prefer锚ncia a produtos europeus em setores estrat茅gicos, embora estes n茫o sejam especificados.

A pr贸xima revis茫o pode, portanto, ser uma oportunidade para permitir a prefer锚ncia por servi莽os, al茅m de produtos. Al茅m disso, pode fortalecer o papel de setores como a constru莽茫o, que deve ser reconhecido como estrat茅gico para a UE. A ind煤stria da constru莽茫o desempenha um papel crucial em setores como energia e transporte, ao mesmo tempo em que apoia as metas de sustentabilidade da UE, a cria莽茫o de empregos e altos padr玫es de emprego, e promove a resili锚ncia e a inova莽茫o diante da competi莽茫o global.

Um forte empurr茫o

O apoio pol铆tico para usar compras p煤blicas para promover agendas sociais e ambientais 茅 forte, mas isso pode levantar uma s茅rie de desafios pr谩ticos. O uso de compras 鈥渆strat茅gicas鈥�, particularmente em rela莽茫o a alguns tipos de crit茅rios ESG (ambientais, sociais e de governan莽a), levantou preocupa莽玫es no setor de constru莽茫o. Muitos na ind煤stria acreditam que as compras 鈥渆strat茅gicas鈥� precisam ser cuidadosamente avaliadas e que 茅 essencial manter um v铆nculo direto entre os crit茅rios de adjudica莽茫o e os objetivos de desempenho do contrato.

A subcontrata莽茫o tamb茅m deve ser um grande problema, com v谩rias organiza莽玫es, em particular sindicatos, fazendo lobby por mais restri莽玫es ao que j谩 茅 permitido pela legisla莽茫o atual da UE. Os contratantes em toda a Europa temem que essas mudan莽as possam levar a uma regulamenta莽茫o excessiva e limitar a participa莽茫o de PMEs em projetos de aquisi莽茫o, j谩 que as PMEs geralmente dependem da subcontrata莽茫o para projetos maiores. Al茅m disso, dada a escassez de m茫o de obra no setor de constru莽茫o, muitos na ind煤stria acreditam que manter a flexibilidade na subcontrata莽茫o 茅 essencial para enfrentar os desafios da for莽a de trabalho.

A contrata莽茫o p煤blica 茅 um t贸pico priorit谩rio para a Federa莽茫o Europeia da Ind煤stria da 颁辞苍蝉迟谤耻莽茫辞 (FIEC). Em uma tentativa de aumentar a justi莽a e a efici锚ncia na contrata莽茫o p煤blica, a FIEC prop么s v谩rias reformas importantes para a estrutura atual em seu Manifesto para A莽茫o 2024-2029 da FIEC. Uma proposta est谩 restringindo as possibilidades de contrata莽茫o interna por administra莽玫es p煤blicas, a fim de promover a concorr锚ncia e a transpar锚ncia. Outra 茅 o desenvolvimento de uma metodologia europeia comum para calcular os custos do ciclo de vida, que padronizaria as avalia莽玫es de acordo com as diretivas de contrata莽茫o da UE.

O que esperar

A FIEC considera que os crit茅rios de inclus茫o e exclus茫o para licitantes de pa铆ses terceiros tamb茅m poderiam ser refinados. Uma boa abordagem 茅 definida na orienta莽茫o da Comiss茫o Europeia sobre a participa莽茫o de licitantes de pa铆ses terceiros, que esclarece as restri莽玫es de acesso para tais licitantes. Al茅m disso, a necessidade de as autoridades p煤blicas alavancarem a op莽茫o de enviar variantes para encorajar solu莽玫es inovadoras em contratos p煤blicos 茅 enfatizada. Finalmente, a FIEC pede medidas mais fortes que impe莽am as autoridades p煤blicas de adjudicar contratos com base apenas no pre莽o.

Espera-se que a Comiss茫o realize uma avalia莽茫o das Diretivas de Contrata莽茫o P煤blica em breve, reunindo v谩rias partes interessadas em um grupo de especialistas dedicado e lan莽ando uma consulta p煤blica at茅 o final do ano. As discuss玫es tamb茅m est茫o come莽ando no n铆vel pol铆tico. Uma proposta para revisar a estrutura atual deve ser publicada em 2025, possivelmente durante a Presid锚ncia dinamarquesa do Conselho. A FIEC e a ind煤stria da constru莽茫o como um todo buscar茫o desempenhar um papel ativo neste processo.